A Prefeitura de Wagner, na Bahia, decretou estado de emergência em todo o município devido à estiagem prolongada. O Decreto nº 058/2025, assinado pelo prefeito Thiago Rocha Ladeia e publicado no Diário Oficial na última quarta-feira (27/03), reconhece a situação crítica do abastecimento de água, afetando a população, a agricultura e a pecuária.
Impactos da seca e crise hídrica
A seca severa comprometeu a vazão do Rio Utinga, agravando o desabastecimento em diversas localidades. O parecer técnico da Defesa Civil Municipal aponta que, nos últimos 180 dias, houve uma redução drástica no volume de chuvas, prejudicando a recarga dos lençóis freáticos e intensificando as dificuldades no fornecimento de água.
O governo estadual já implementou medidas de racionamento, impactando a irrigação e ameaçando a colheita de diversas culturas. Produtores rurais temem perdas econômicas diante da falta de água para suas atividades.
Medidas emergenciais e dispensa de licitação
O decreto autoriza a mobilização dos órgãos municipais para mitigar os efeitos da seca, incluindo o uso de propriedades particulares em casos de necessidade, com indenização posterior.
Outra medida prevista é a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da crise, conforme a Lei nº 14.133/2021. Isso permite uma resposta mais rápida à emergência, garantindo assistência à população afetada.
Duração e próximos passos
O estado de emergência terá validade de 90 dias, período em que a Prefeitura buscará apoio dos governos estadual e federal. Entre as ações previstas, estão o envio de carros-pipa e a liberação de recursos emergenciais para mitigar os impactos da seca.
A gestão municipal pede que os moradores adotem medidas para economizar água, evitando desperdícios e contribuindo para a preservação dos recursos hídricos disponíveis.