O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecido como “taxa das blusinhas“, impactará sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
A medida está inserida em um projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automotiva até 2030. Devido às alterações feitas pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova deliberação.
Uma votação separada sobre a “taxa das blusinhas” foi necessária porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia excluído a medida do texto original. No entanto, o governo propôs a retomada do imposto de importação sobre as vendas de lojas estrangeiras, e a proposta foi aprovada.
Atualmente, produtos de lojas do exterior não são taxados com o imposto de importação, o que geralmente os torna mais baratos que artigos nacionais. Sobre compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.