O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizará a sanção do projeto de lei que estabelece a criação da Bolsa Permanência para estudantes de baixa renda matriculados no Ensino Médio. A cerimônia está agendada para terça-feira (16), às 15h, no Palácio do Planalto, contando com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Este benefício pode render até R$3 mil por ano aos alunos, dependendo da aprovação.
Conforme as regras estabelecidas, será disponibilizado um montante de R$2 mil ao longo do ano para saque imediato, com adição de R$1 mil anualmente em uma poupança, em caso de aprovação. O saldo acumulado na poupança poderá ser resgatado pelo aluno após a conclusão do Ensino Médio. A Bolsa Permanência visa beneficiar, no mínimo, 2,5 milhões de estudantes do ensino médio inscritos no Bolsa Família, além de jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A previsão é que o governo inicie os pagamentos das bolsas em março deste ano. No ano passado, o Congresso Nacional aprovou projetos que permitiram a arrecadação de R$6 bilhões para o programa, com a proposta do governo de expandir o montante para R$20 bilhões até o final de 2026.