A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação integrada com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Itaberaba, realizou a retirada de 13 animais de grande porte que estavam circulando livremente no perímetro urbano da cidade. A operação teve como objetivo evitar acidentes graves aos usuários das vias. A ação ocorreu na última sexta-feira, dia 7 de julho.
A presença frequente de animais de grande porte nas ruas, alimentando-se da vegetação que beira a pista ou até mesmo adentrando o perímetro urbano, representa um grande perigo. Em caso de atropelamento, a gravidade dos acidentes é potencializada, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros.
As equipes localizaram os animais em diferentes ruas da cidade e tomaram as devidas medidas para garantir a segurança viária e a fluidez do trânsito. O local foi sinalizado e os animais foram retirados das vias de circulação.
Os proprietários dos animais foram identificados e autuados pela PRF, responsabilizados pelo descumprimento do artigo 31 da legislação, que trata da contravenção penal de deixar animais perigosos em liberdade, confiar a guarda a pessoa inexperiente ou não guardar com a devida cautela. Eles assinaram o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeram a comparecer em juízo quando intimados.
É importante ressaltar que deixar animais soltos nas rodovias é considerado crime. Os proprietários podem ser enquadrados no artigo 132 do Código Penal, que trata de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, além do artigo 31 da Lei de Contravenções Penais.
Recomendações importantes são feitas pela PRF: os proprietários de animais devem tomar precauções para evitar fugas, principalmente próximas a rodovias, onde o risco de acidentes graves é maior. Eles podem ser responsabilizados por danos causados em acidentes, tanto no âmbito civil quanto criminal.
Em caso de encontro com animais, especialmente de grande porte, durante uma viagem, é recomendado diminuir a velocidade do veículo, evitar o uso de buzina e faróis altos, pois essas medidas podem assustar o animal e provocar reações perigosas. O condutor pode entrar em contato com a PRF pelo número 191 para que as medidas de segurança apropriadas sejam tomadas.