A Prefeitura de Itaberaba, através da Secretaria de Ação Social e Cidadania e do Núcleo de Projetos, em parceria com o Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício Silveira Borges realizou a entrega de 45 títulos de propriedade de imóvel para famílias que ainda não tinham suas casas registradas em cartório e que agora são proprietários no empreendimento Nova Cidadania I.
A ação aconteceu na tarde de ontem (15) no Barro Vermelho durante a Quinta do Bem com a presença do prefeito Ricardo Mascarenhas,da secretária de ação social, Arlene Santana, vereadores e população do bairro. O evento serviu também para orientar os proprietários contemplados sobre as vantagens que o projeto irá trazer para a população, para o meio ambiente e para a valorização dos imóveis.
A concessão dos registros é uma iniciativa social que garante às pessoas de baixa renda segurança jurídica das posses com fins de moradia e foi feita em conformidade com o Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social e com o Fundo Nacional de Habitação.
Com o título em mãos, famílias poderão ser beneficiadas com serviços de infraestrutura como saneamento básico, calçamento e iluminação adequada. Os beneficiados pelo projeto também terão direito de solicitar uma segunda via do registro, caso haja necessidade.
A regularização dos bens garante aos cidadãos o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito a cidades sustentáveis, democráticas e socialmente justas.
