Os compradores que levaram 36 dos 66 filhotes de shih tzu apreendidos numa operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) podem ser obrigados a devolver os animais para o poder público. A recomendação é do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através do promotor de justiça Áviner Santos, da comarca de Itaberaba, cidade onde os cachorros foram abrigados, no primeiro momento.
Áviner identificou que a lei de crimes ambientais diz que os animais que foram apreendidos em situações do tipo devem ser doados às instituições científicas, culturais ou educacionais. “Então, até que tudo seja esclarecido, é uma Organização Não-Governamental (ONG) que deve ficar com eles, já que foram apreendidos numa situação de ilícito penal”, explicou.
Para o promotor, o melhor destino para os animais seria o Instituto Patruska Barreiro, que foi chamado pela PRF para cuidar dos outros 30 animais. No entanto, seis dos que foram apreendidos não resistiram aos maus-tratos sofridos e morreram – dois ainda em Itaberaba e quatro em Salvador na tarde desta terça (foi informada a morte de três e, logo depois, atualizada para quatro óbitos). Outros três animais morreram na estrada antes da apreensão. A fundadora da instituição, Patruska Barreiro, não conseguiu comemorar a recomendação do MPBA.
“Existe um risco iminente da perda das demais vidas se a justiça demorar. Existe a necessidade de se entrar logo com um pedido de busca e apreensão dos demais filhotes para que eles tenham os cuidados necessários e não entrem de novo no ciclo de abandono e crueldade”, disse Barreiro, chorando.
Saúde
Dos 27 filhotes que sobreviveram e que estão na Clínica Pet Vida, em Stella Maris, que tem parceria com o Instituto Patruska, quatro estão em estado crítico de saúde. Não há informações sobre o estado de saúde dos outros 36 animais levados pelos compradores. “Eles ficaram de prestar contas, mas ainda não informaram se houve algo com esse animais. Espero que eles sejam intimados pela justiça para informar isso”, disse o promotor.
Os compradores são donos de petshops de Salvador e Petrolina, cidade pernambucana. Eles declararam que não tinham ciência das condições precárias que os animais foram transportados. Um outro comprador, de Recife, ainda não se apresentou para tentar recuperar os animais comprados. O MPBA instaurou, também nessa terça, um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade desses compradores e, se for o caso, ajuizar uma ação civil pública.
O pedido do MPBA vai ser avaliado pelo juiz de Itaberaba, que deve dar um parecer nos próximos dias, segundo a promotoria. Ainda não há previsão de quando vai ocorrer a audiência que pode passar a guarda definitiva de todos os animais que sobreviverem para o Instituto Patruska. Quando isso acontecer, a ONG poderá doar os animais para famílias interessadas.
Para o promotor Áviner Santos, vender os filhotes, mesmo que seja para ajudar a ONG, não é uma boa opção. “Tem outras formas de ajudar a instituição. Inclusive no eventual acordo com o infrator, ele pode pagar algo para o Instituto que está cuidando dos animais. Mas, o meu pedido é que os filhotes sejam cuidados, recuperados e, depois, doados mediante um edital, que será mediado pela própria ONG. Meu pedido é que haja uma adoção responsável”, disse.
fonte:Correio da Bahia