A Lei Emergencial Aldir Blanc, Lei 14.017/2020, foi sancionada pelo Governo Federal no dia 29 de junho de 2020 e está prestes a ser regulamentada.
Após este processo caberá ao Estado da Bahia e ao Município de Seabra a execução desta Lei, no sentido de apoiar os agentes e instituições culturais, em tempos de pandemia.
A Lei citada destina recursos específicos a serem aplicados aos setores culturais mencionados, com a intermediação do poder público e da sociedade civil organizada.
Para isso é necessário que TODOS OS ARTISTAS, TRABALHADORES E GRUPOS CULTURAIS SE CADASTREM NOS TRÊS CADASTRAMENTOS DISPONÍVEIS, LISTADOS ABAIXO:
1 – Cadastro Municipal – https://forms.gle/xphZFXZx7rUs3qJaA
*Informações sobre o cadastro municipal: [email protected]
2 – Cadastro da Secretaria de Cultura do Estado pelo SIIC – http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php…
**Informações sobre o cadastro no SIIC: [email protected] ou ainda por telefone no número: (71) 99688-1460.
3 – Cadastro dos trabalhadores da cultura (SECULT/SETRE) – http://www.cultura.ba.gov.br/…/SecultBA-e-Setre-realizam-ca…
***Informações sobre o cadastro SECULT/SETRE: [email protected]
É IMPORTANTE QUE TODOS E TODAS FAÇAM TODOS OS TRÊS CADASTROS E SE TIVEREM DÚVIDAS NO PREENCHIMENTO ENTRAREM EM CONTATO COM OS SETORES RESPONSÁVEIS POR CADA CADASTRAMENTO.