A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está adotando medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus (COVID-19) com a mudança temporária no atendimento dos serviços oferecidos aos cidadãos. Desta forma, todos os atendimentos tributários e relativos a empreendedores estão sendo realizados pelo telefone 75 3251 1107 e pela internet, sem prejuízo da qualidade dos serviços oferecidos tanto pela Sefaz quanto pela Sala do Empreendedor.
Os atendimento para todos os serviços estão sendo realizados, de segunda e sexta-feira, em horário comercial, das 8h às 17h, pelo telefone 75 3251 1107 e pelo e-mail [email protected], além do Sistema de Autoatendimento Tributário (SAATRI) da Prefeitura de Itaberaba — que funciona 24h por dia, 7 dias por semana —, no endereço eletrônico https://itaberaba.ba.gov.br/saatri/ (CLIQUE AQUI).
Através do SAATRI é possível emitir Nota Fiscal Eletrônica (NFe), Certidão de Débitos, Taxa de Alvará e Documento de Arrecadação Municipal (DAM), além da segunda via — inclusive de parcelamentos — do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Pode, ainda, solicitar habilitação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Para isso, basta informar o número do CPF (no caso de Pessoa Física) ou do CNPJ (no caso de Pessoa Jurídica).