Em sessão concorrida, na noite desta terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Itaberaba debateu a situação do Hospital Regional de Itaberaba (HRI) com os diversos segmentos da sociedade civil organizada e a população em geral.
A Audiência Pública, requerida pelo vereador Rubenilton Bastos dos Santos, mais conhecido como Niltinho, teve a finalidade de esclarecer à população sobre a real situação HRI, tendo em vista a possível desapropriação do imóvel pela Prefeitura de Itaberaba, com o apoio do Governo do Estado.
Segundo o proponente da Audiência, “há muito tempo se vem buscando encontrar uma saída para a reabertura deste hospital. Então nós trouxemos o debate para Câmara, que é a casa do povo, para que todos possam participar e dar sua contribuição”, disse o vereador.
Presente à audiência, representando o prefeito Ricardo Mascarenhas, a vice-prefeita Maria José Novais destacou a singularidade do momento que “representa a realização de um desejo que o povo de Itaberaba alimentou durante tanto tempo e que agora vai se tornar realidade porque todas as condições para sua realização estão postas na mesa”, disse em seu discurso.
Em sua visão, “esse é um passo de extrema importância para todo o povo de Itaberaba, mas nós sabemos que ainda há muito o que se discutir. Mas estamos no caminho certo, o apoio do governo do estado é muito importante e veio em boa hora, porque a reabertura do Regional é sonho de toda a população de Itaberaba”, observou.
Para João Rodrigues Jr, secretário Municipal da Saúde, “a reabertura do regional é o atendimento a um anseio da comunidade itaberabense, e vem resgatar este serviço de saúde que, com o passar do tempo, foi se perdendo e sendo descredenciado”, disse o secretário.
Ele lembrou ainda que, a possível reabertura do hospital, contemplaria não só aos atendimentos de urgência e emergência, mas também às cirurgias de ortopedia e as eletivas, além de ampliar a capacidade de resolutividade não só para Itaberaba, como também para toda a região que seria beneficiada com a reabertura da unidade.
Também participou da Audiência, o juiz da Vara do Trabalho de Itaberaba, Gilmar Carneiro Oliveira, que destacou a relação à Santa Casa de Misericórdia com a justiça do trabalho. “Há alguns mistérios que poderão ser aqui esclarecidos, especialmente pelo provedor, que trata do título de propriedade do imóvel onde funciona a Santa Casa”, disse o magistrado.
“Eu já fiz inúmeras tentativas de conseguir obter a prova documental dessa propriedade, inclusive junto à Secretaria do Patrimônio da União que é um órgão federal, e percebi que se a Santa Casa tem algum título de uso desse imóvel, este documento não está devidamente registrado junto à União”, pontuou o juiz.
Segundo ele, existe uma informação que circula no Fórum Trabalhista dando conta de que o terreno onde foi construído o hospital pertenceria à União. “Eu poderia, como juiz da Vara do Trabalho, realizar um leilão público do imóvel para quitar os débitos trabalhistas. Mas infelizmente eu não consegui obter esta documentação sobre o imóvel”, analisou doutor Gilmar Carneiro Oliveira.
O provedor da Santa Casa de Misericórdia, Adailton Alves Silva, discorreu sobre a busca da Irmandade por um parceiro privado para a reabertura da unidade, e leu um manifesto de sua autoria, que circulou nos últimos dias nas redes sociais, com uma proposta para resolução dos entraves.
Segundo o documento, “a Irmandade Santa Casa de Misericórdia tem se empenhado em reabrir o Hospital Regional de Itaberaba-Ba e para isso tem buscado parceiros” (sic) e que abriu negociação com uma empresa interessada, que “chegou-se a conclusão inequívoca que existe viabilidade econômica para reabertura do hospital, desde que o poder público, Município e Estado, sejam parceiros nessa empreitada”, diz o documento.
