Relatório da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acusa a TIM de interromper, de propósito, as chamadas feitas no plano Infinity – plano que o usuário é cobrado por ligação, e não por tempo. A agência monitorou todas as ligações no período, em todo o Brasil, e comparou as quedas das ligações de usuários Infinity e “não Infinity”.
A conclusão foi que a TIM “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity”. O documento apontou índice de queda de ligações quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity – que entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes. O documento ainda faz um cálculo de quanto os usuários gastaram com as quedas de ligações em um dia: no dia 8 de março deste ano, afirma o relatório, a operadora “derrubou” 8,1 milhões de ligações, o que gerou faturamento extra de R$ 4,3 milhões.
A operadora citou dados fornecidos à Anatel para mostrar que houve redução, e não aumento, das quedas de chamadas -as informações, no entanto, foram contestadas no relatório da agência.
A Anatel afirma que a TIM adulterou a base de cálculos e excluiu do universo de ligações milhares de usuários com problemas, para informar à agência reguladora que seus indicadores estavam dentro do exigido.
A agência afirma, por exemplo, que a operadora considerou completadas ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível.
Representação no MPT
Vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Bruno Reis (PRP) anunciou nesta terça, em plenário, que vai ingressar nesta quarta-feira (8) com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) contra a TIM. O parlamentar quer manter a proibição imposta pela Anatel à operadora para a venda de novos chips na Bahia, além do ressarcimento dos consumidores por gastos indevidos e pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo em função da TIM interromper de propósito as chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação.
Bruno Reis acusou a TIM de “roubar os consumidores” para lucrar R$4,3 milhões, conforme noticiado pela imprensa, “fraudando” o plano Infinity para obrigar os seus clientes a repetir as ligações. “Isso é agir com má-fé, com dolo. Isso é fruto de uma ganância inaceitável, inacreditável, que não pode ficar sem punição na Bahia. Queremos que, como o Ministério Público está agindo no Paraná, também atue da mesma forma na Bahia para proteger os consumidores da ambição desmedida da TIM”, afirmou o deputado.