Com o objetivo de intensificar a segurança dos eventos de entretenimento e diversão realizados no município de Itaberaba (que fica a 283 km de Salvador), o Ministério Público estadual, por intermédio dos promotores de Justiça Joselene Machado Dias e Thomás Luz Raimundo Brito, expediu recomendação para que o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal exerçam de modo constante o poder fiscalizatório no município. O propósito é evitar desastres como o que ocorreu no dia 27 de janeiro na boate Kiss, na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. A recomendação foi expedida ontem, dia 21, durante reunião realizada na sede da Promotoria Regional de Itaberaba, que contou com a participação do procurador geral do Município, Murillo Ribeiro Senna Pinheiro, além de representantes do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar e da Prefeitura Municipal.
Segundo a promotora de Justiça Joselene Dias, o Corpo de Bombeiros se comprometeu a vistoriar prédios e estabelecimentos de entretenimento como bares, restaurantes com ambiente fechado, casas de show, boates e parques de eventos para verificar se os mesmos atendem aos requisitos de segurança fixados em lei. Já a Prefeitura Municipal de Itaberaba deve verificar a validade dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos de entretenimento, apurar se os mesmos estão funcionando em conformidade com a licença e se seguem criteriosamente os requisitos de segurança previstos em lei. Deve ainda realizar inspeção sanitária nos estabelecimentos de entretenimento para apurar se os mesmos seguem as normas de higiene indispensáveis aos respectivos serviços.
Além disso, no prazo de 30 dias, os órgãos devem encaminhar à Promotoria Regional de Itaberaba relatório sobre as vistorias realizadas, destacando quais estabelecimentos se apresentam impróprios para o exercício de suas atividades de forma segura, indicando quais as providências necessárias para sanar os problemas encontrados. Durante a reunião, ficou acertado também que o Município condicionará a liberação e/ou renovação do alvará de funcionamento a uma vistoria prévia do local onde ocorram eventos com grande capacidade de pessoas; e todos os eventos de grande porte que solicitem licença para a Prefeitura deverão ser previamente autorizados pela Polícia Militar.