A Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chegará à região da Chapada Diamantina e atenderá aos moradores de Brotas de Macaúbas (15 e 16 de outubro), Oliveira dos Brejinhos (17 e 18 de outubro) e Boninal (24, 25 e 26 de outubro). Durante a visita, serão oferecidos os serviços de exames gratuitos de DNA, para investigação e reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores.
Inaugurada em 2016, a Unidade Móvel tem a proposta de ampliar o atendimento da Defensoria Pública e fazê-la chegar à população das comarcas que ainda não têm defensor público, facilitando o acesso à justiça e garantindo os direitos dos cidadãos. “Procuramos garantir os direitos da população através da resolução extrajudicial de casos como alimentos, inventário, divórcio consensual, retificações de registros de nascimento e casamento, regulamentação de visitas e guardas dos filhos, partilha de bens, medidas relacionadas à saúde e muito mais”, explica o defensor público que coordena a Unidade Móvel, Marcus Vinícius Lopes de Almeida. Além de todos estes serviços, a Defensoria oferece exames de DNA gratuitos, que fazem parte da Ação Cidadã Sou Pai Responsável e são voltados para aqueles filhos que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento.
Entre os documentos básicos que precisam ser apresentados no atendimento estão RG, CPF, comprovante de residência, certidão de nascimento dos filhos (se tiver) e todos os documentos necessários para a resolução da demanda.
Locais de atendimento
Nos dias 15 e 16 de outubro, a Unidade Móvel da Defensoria estará em Brotas de Macaúbas e atenderá aos moradores na Praça Dr João Borges, no centro da cidade. Já nos dias 17 e 18 de outubro, será a vez de atender à população de Oliveira dos Brejinhos na Praça João Nery de Sant’ana, próximo ao Palco de Eventos. Para encerrar o mês, nos dias 24, 25 e 26 de outubro, o atendimento será em Boninal, na Rua José Aurélio de Souza, próximo à Igreja Matriz. Em todas as cidades, o horário de atendimento será das 8 às 12h e das 13h30 às 16h.
Serviço
O quê: Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia
Onde e quando: Brotas de Macaúbas (15 e 16 de outubro), Oliveira dos Brejinhos (17 e 18 de outubro) e Boninal (24, 25 e 26 de outubro).