Os festejos de Carnaval no Município de Mairi, na região da Chapada Diamantina, planejados para começar neste domingo (26) e terminar na terça-feira (28), foram suspensos pela Justiça a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A decisão leva em consideração os gastos excessivos com a festa e a situação emergencial do Município, que se encontra em estado de calamidade em virtude da seca. Na decisão liminar, proferida nesta sexta-feira (24), a juíza Catucha Moreira Gidi determinou também que o Município se abstenha de realizar quaisquer gastos, repasses e ou contratações referidas a este evento.
A magistrada estabeleceu multa pessoal ao gestor no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento. “A atitude dos suplicados atenta contra a supremacia do interesse público, atuando contra o interesse da coletividade”, afirmou o promotor de Justiça Pablo Almeida. Ele registrou ainda que os gastos com a festa ferem também o princípio da indisponibilidade dos bens e do dinheiro público, pelo fato de gasta-lo em interesses contrários ao da sociedade.
